Atricon · Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas

Agenda do Controle

Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas

Uma avaliação interna em busca da excelência no controle e na quantificação dos resultados entregues para a sociedade.

O que é

Um só método para tribunais autônomos

O MMDI-TC é a principal ferramenta de análise sobre a atuação de todos os 33 Tribunais de Contas do país. A iniciativa tem como finalidade a identificação de pontos fortes e de oportunidades de melhorias para o Sistema TCs, além de identificar e medir os impactos das ações no cotidiano da sociedade.

01

Avaliar

Seis domínios, 25 indicadores e 499 critérios aplicados a cada ciclo.

02

Evoluir

Histórico comparável desde 2013, com plano de melhoria por tribunal.

03

Impactar

O novo modelo passa a medir resultados e impacto na sociedade.

Fonte: metodologia do MMD-TC publicada pela Atricon. Consultado em 17/08/2026.

Como funciona

A avaliação e o que muda no novo modelo

A nova metodologia ainda está em construção. Com a implantação do novo MMDI-TC, a expectativa é que os Tribunais tenham um salto de qualidade em seus trabalhos, direcionando esforços, também, na identificação dos impactos diretos para a sociedade.

Histórico

Cada ciclo, um passo do controle externo

Em 2013, foi criado o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), com o objetivo de estimular a modernização dos Tribunais por meio da adoção de boas práticas. Os resultados alcançados permitiram a evolução para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que ampliou a capacidade de avaliação institucional dos TCs. Agora, com o MMDI-TC, a proposta é medir não apenas a capacidade institucional, mas também a sua contribuição para a melhoria das políticas públicas. É um processo evolutivo que busca sempre atender às expectativas dos cidadãos.

2013
Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas
2015 – 2024
Marco de Medição de Desempenho
MMDI-TC — lockup horizontal compacto colorido, para fundo claro
2026 – 2027
Desempenho e Impacto

Fonte: acervo de resultados por ciclo publicado neste site. Consultado em 17/08/2026.

Em números

O alcance do MMDI-TC

33

Tribunais de Contas avaliados no ciclo 2024

25

indicadores de desempenho, em 6 domínios

499

critérios analisados por ciclo

6

ciclos aplicados, de 2013 a 2024

Fonte: metodologia do MMD-TC publicada pela Atricon. Consultado em 17/08/2026. · Fonte: consolidação do ciclo nacional 2024 do MMD-TC, Atricon. Consultado em 17/08/2026.

Ciclo 2024

O que o último ciclo mostrou

O ciclo nacional de 2024 foi aplicado em todos os 33 Tribunais de Contas, mobilizando mais de 1.000 participantes diretos e 10.800 indiretos. Na consolidação, 54% dos indicadores alcançaram níveis 3 ou 4, com avanço nos domínios de governança, transparência, integridade, tecnologia, inovação e gestão de riscos.

Sem ranking. O MMDI-TC mede evolução institucional, não competição: o resultado individual por tribunal é de acesso restrito às comissões.

NÍVEIS 3 OU 4 54% 46% nos níveis 1 e 2 A ESTRUTURA AVALIADA 6 25 499 domínios indicadores critérios

Fonte: consolidação do ciclo nacional 2024 do MMD-TC, Atricon. Consultado em 17/08/2026.

Quem faz

As cinco comissões do MMDI-TC

A aplicação é colegiada: cada comissão tem função definida em portaria, e o histórico de composição está publicado por ciclo, de 2013 a 2024.

Coordenação-Geral

Conduz o ciclo, define o cronograma nacional e responde pelas orientações.

Representantes dos TCs

Um ponto focal por tribunal, responsável pela autoavaliação local.

Avaliação

Analisa as evidências apresentadas por cada tribunal, indicador por indicador.

Controle da Qualidade

Confere a consistência das avaliações antes da consolidação.

Garantia da Qualidade

Faz a verificação externa, com visita técnica, e emite a declaração.

Fonte: Portarias nº 50/2026 e nº 57/2026 e o acervo de comissões deste site. Consultado em 17/08/2026.

Ciclo 2027

Os pilotos que estão construindo o novo modelo

Após a definição da metodologia, o projeto está em fase de treinamento das equipes e aplicação do modelo em seis Tribunais de Contas participantes do projeto piloto, em 2026. Apenas no próximo ano haverá um novo ciclo completo, com a participação dos 33 Tribunais.

SET
15

Treinamento e piloto no TCE-MG

15 a 18/09/2026

SET
28

Projeto piloto no TCE-GO

28 e 29/09/2026

SET
30

Projeto piloto no TCM-GO

30/09 a 01/10/2026

OUT
08

Projeto piloto no TCE-PR

08 e 09/10/2026

OUT
08

Projeto piloto no TCE-PB

08 e 09/10/2026

NOV
12

Projeto piloto no TCE-RO

12 e 13/11/2026

Fonte: Agenda do Controle da Atricon. Consultado em 17/08/2026.

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