Atricon · Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas
Uma avaliação interna em busca da excelência no controle e na quantificação dos resultados entregues para a sociedade.
O MMDI-TC é a principal ferramenta de análise sobre a atuação de todos os 33 Tribunais de Contas do país. A iniciativa tem como finalidade a identificação de pontos fortes e de oportunidades de melhorias para o Sistema TCs, além de identificar e medir os impactos das ações no cotidiano da sociedade.
Seis domínios, 25 indicadores e 499 critérios aplicados a cada ciclo.
Histórico comparável desde 2013, com plano de melhoria por tribunal.
O novo modelo passa a medir resultados e impacto na sociedade.
Fonte: metodologia do MMD-TC publicada pela Atricon. Consultado em 17/08/2026.
A nova metodologia ainda está em construção. Com a implantação do novo MMDI-TC, a expectativa é que os Tribunais tenham um salto de qualidade em seus trabalhos, direcionando esforços, também, na identificação dos impactos diretos para a sociedade.
Em 2013, foi criado o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), com o objetivo de estimular a modernização dos Tribunais por meio da adoção de boas práticas. Os resultados alcançados permitiram a evolução para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que ampliou a capacidade de avaliação institucional dos TCs. Agora, com o MMDI-TC, a proposta é medir não apenas a capacidade institucional, mas também a sua contribuição para a melhoria das políticas públicas. É um processo evolutivo que busca sempre atender às expectativas dos cidadãos.
Fonte: acervo de resultados por ciclo publicado neste site. Consultado em 17/08/2026.
Tribunais de Contas avaliados no ciclo 2024
indicadores de desempenho, em 6 domínios
critérios analisados por ciclo
ciclos aplicados, de 2013 a 2024
Fonte: metodologia do MMD-TC publicada pela Atricon. Consultado em 17/08/2026. · Fonte: consolidação do ciclo nacional 2024 do MMD-TC, Atricon. Consultado em 17/08/2026.
O ciclo nacional de 2024 foi aplicado em todos os 33 Tribunais de Contas, mobilizando mais de 1.000 participantes diretos e 10.800 indiretos. Na consolidação, 54% dos indicadores alcançaram níveis 3 ou 4, com avanço nos domínios de governança, transparência, integridade, tecnologia, inovação e gestão de riscos.
Sem ranking. O MMDI-TC mede evolução institucional, não competição: o resultado individual por tribunal é de acesso restrito às comissões.
Fonte: consolidação do ciclo nacional 2024 do MMD-TC, Atricon. Consultado em 17/08/2026.
Regulamentos, portarias, manuais de procedimentos, planilhas e modelos, por ciclo.
24 documentos
Resoluções e diretrizes que embasam os critérios de avaliação dos TCs.
33 diretrizes
Orientações por indicador, procedimentos das comissões e respostas de dúvidas.
13 orientações
A ferramenta de aplicação do ciclo, seus tutoriais e como obter acesso.
9 tutoriais
Contagens apuradas no acervo deste site em 17/08/2026.
A aplicação é colegiada: cada comissão tem função definida em portaria, e o histórico de composição está publicado por ciclo, de 2013 a 2024.
Conduz o ciclo, define o cronograma nacional e responde pelas orientações.
Um ponto focal por tribunal, responsável pela autoavaliação local.
Analisa as evidências apresentadas por cada tribunal, indicador por indicador.
Confere a consistência das avaliações antes da consolidação.
Faz a verificação externa, com visita técnica, e emite a declaração.
Fonte: Portarias nº 50/2026 e nº 57/2026 e o acervo de comissões deste site. Consultado em 17/08/2026.
Após a definição da metodologia, o projeto está em fase de treinamento das equipes e aplicação do modelo em seis Tribunais de Contas participantes do projeto piloto, em 2026. Apenas no próximo ano haverá um novo ciclo completo, com a participação dos 33 Tribunais.
15 a 18/09/2026
28 e 29/09/2026
30/09 a 01/10/2026
08 e 09/10/2026
08 e 09/10/2026
12 e 13/11/2026
Fonte: Agenda do Controle da Atricon. Consultado em 17/08/2026.
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