Atricon · Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas

Agenda do Controle
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
31/08/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
02/09/2026
XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 02 a 04/09
08/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
10/09/2026
3º Congresso Internacional da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, de 10 a 12/09
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
MMDI-TC — lockup horizontal compacto colorido, para fundo claro
Sistema Aprimore

Normativos e orientações

Regulamentos, resoluções, manuais, modelos, cronogramas e orientações técnicas do MMDi-TC.

Os documentos que regem a aplicação do MMDI-TC estão organizados em três acervos, cada um com o seu histórico por ciclo.

Referências normativas do MMDI-TC

Regulamentos, portarias, manuais de procedimentos, planilhas de avaliação, modelos, cronogramas e o controle de versões — organizados por ciclo, de 2013 a 2024.

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Diretrizes e resoluções da ATRICON

Conjunto de resoluções e diretrizes que embasam os critérios de avaliação, dos domínios de governança e transparência à fiscalização setorial.

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Orientações da Comissão de Coordenação-Geral

Orientações de abrangência geral, orientações específicas por indicador, procedimentos das comissões e as respostas dos encontros virtuais de esclarecimento de dúvidas.

Ver as orientações ›

Questionamentos sobre a aplicação podem ser encaminhados para [email protected].