Atricon · Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas

Agenda do Controle
Acervo do MMDI-TC

Diretrizes

Diretriz

Ordem nos pagamentos públicos – art. 5º da Lei 8666/93

Diretriz

Regras e procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos TCs

Diretriz

Prefeito Ordenador de Despesa

Diretriz

Parecer Prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo

Diretriz

Gestão Florestal

Diretriz

Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura

Diretriz

REGULAMENTO ATRICON Nº 01/2013

Diretriz

Corregedorias

Diretriz

Ouvidorias

Diretriz

Agilidade e gerenciamento de prazos

Diretriz

Controle Externo Concomitante

Diretriz

Composição, organização e funcionamento dos TCs